XIII - FUTSAL
Artigo 56 - Os jogos de Futsal serão regidos pelas Regras vigentes da Confederação Brasileira de Futsal, observadas as exceções previstas neste Regulamento.
Artigo 57 - Nas categorias Pré-Mirim e Mirim, cada equipe deverá ter, obrigatoriamente, a presença de 10(dez) alunos(as) no início da partida:
§ 1º - Durante todo o 2º quarto deverão jogar, obrigatoriamente, 5(cinco) alunos(as) que não jogaram o 1º quarto. As substituições no 3º e 4º quartos serão livres;
§ 2º – Na Final Estadual, caso uma das equipes não tenha o número mínimo de 10(dez) alunos(as), única e exclusivamente por motivo de contusão, a mesma poderá utilizar no 2º quarto da partida alunos(as) que participaram do 1º quarto apenas para substituir a ausência do(a) aluno(a) lesionado(a). Neste caso as substituições obrigatórias estabelecidas no parágrafo 1º levarão em consideração a proporcionalidade de alunos(as) em condições de participação para o início do jogo para ambas às equipes, exceto na 1ª partida;
§ 3º - Na categoria Pré-Mirim será obrigatório, em todas as fases e durante toda a partida, que as equipes utilizem apenas o sistema de defesa individual;
§ 4º - Todas as substituições deverão ser autorizadas pelo apontador.
Artigo 58 - Para as categorias Pré-Mirim e Mirim as partidas terão a duração regulamentar de 32(trinta e dois) minutos, divididos em 4(quatro) quartos de 8(oito) minutos cronometrados. O intervalo entre os quartos será de 1(um) minuto e entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos:
§ 1º - Cada equipe terá direito a 1(um) pedido de tempo em cada quarto;
§ 2º - O reinício da partida entre os quartos será no meio da quadra com posse de bola alternada em cada período.{(A-B / B-A) ou (B-A / A-B)}.
Artigo 59 – Na categoria Pré-mirim, a execução do arremesso de meta deverá ser feita exclusivamente pelo goleiro e com o uso das mãos, não podendo ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem que toque no solo ou em qualquer atleta em sua meia quadra, ou ainda que atleta adversário entre de posse da mesma;
§ 1º - Em caso de irregularidade na execução do arremesso de meta, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo posicionada na divisória do meio de quadra onde a mesma ultrapassou;
§ 2º - Se o goleiro, ao receber a bola dentro de sua área de meta, de atleta de sua equipe ou de adversário, retiver a mesma com as mãos ou espalmá-la, ou ainda amortecê-la com qualquer parte do corpo, ao repô-la em jogo, arremessando-a com as mãos ou movimentando-a com os pés, não poderá ultrapassar a linha divisória do meio da quadra sem antes tocar no solo (excetuando-se sua área de meta) ou em qualquer atleta colocado na sua própria meia quadra, salvo se, ao ultrapassar a linha divisória do meio da quadra, a bola ficar de posse de atleta da equipe adversária. Se a bola for arremessada com as mãos ou movimentada com os pés de forma irregular, a equipe será punida com a cobrança de um tiro livre indireto, a favor da equipe adversária, com a bola sendo colocada na divisória do meio da quadra onde a mesma ultrapassou;
Artigo 60 - Para as categorias Infantil e Juvenil não haverá exceções as regras da modalidade:
§ 1º - As partidas terão a duração regulamentar de 40(quarenta) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 20(vinte) minutos;
§ 2º - O intervalo entre o 1º e 2º períodos será de 5(cinco) minutos.
Artigo 61 - O uso da caneleira será obrigatório em todas as Fases.
Artigo 62 - Os uniformes deverão ser numerados, nas camisas, frente e costas:
Parágrafo Único - Não será permitido, sob quaisquer hipóteses, o uso de pincéis, canetas, fitas adesivas e outros.
Artigo 63 - A bola a ser usada será:
Nas categorias Pré-Mirim Masc./Fem. e Mirim Masc/Fem = Bola Infantil;
Nas categorias Infantil e Juvenil Fem. = Bola Infantil;
Nas categorias Infantil e Juvenil Masc. = Bola Oficial.
Artigo 64 - Para efeito de classificação, em qualquer das Fases, serão adotados os seguintes critérios:
1 - PONTUAÇÃO
Vitória = 3(três) pontos - Empate = 2(dois) pontos - Derrota = 1(um) ponto - Ausência = 0(zero) ponto;
2 - DESEMPATE
Entre as equipes empatadas, os critérios adotados serão:
2.1 - Entre 2(duas) Unidades Escolares, será decidido pelo confronto direto já realizado entre elas;
a - Persistindo o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior número de vitórias nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre duas dessas Unidades Escolares, será classificada a equipe que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas pelas empatadas na Fase em que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre duas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols na Fase em que houve o empate;
d - Persistindo, ainda, o empate entre essas duas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
2.2 - Entre 3(três) ou mais Unidades Escolares, a decisão primeira será pelo número de vitórias nas partidas realizadas entre elas na Fase em que houve o empate:
a - Persistindo o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, classificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior saldo de gols nas partidas realizadas entre elas, na Fase em que houve o empate;
b - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares verificar-se-á aquela, entre as empatadas, que obtiver o maior número de gols entre elas, em toda a Fase que houve o empate;
c - Persistindo, ainda, o empate entre algumas dessas Unidades Escolares, a decisão será por sorteio.
Artigo 65 - Caso haja a necessidade de apurar um vencedor, os critérios adotados serão os seguintes:
a - Prorrogação de 10(dez) minutos, divididos em 2(dois) períodos de 5(cinco) minutos, sem intervalo;
b - Persistindo o empate na prorrogação será cobrada uma série de 5(cinco) penalidades máximas, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as), vencendo a equipe que marcar o maior número de gols;
c - Persistindo, ainda, o empate será cobrado tantas penalidades máximas quantas forem necessárias, alternadamente, sendo obrigatória a troca de alunos(as), vencendo a equipe que conseguir a primeira vantagem.
